Se você está pensando em se casar em Portugal, seja você português ou estrangeiro, este guia vai explicar, de forma simples, como funciona o processo. Vamos abordar tudo o que você precisa saber: desde os documentos necessários, tipos de casamento, até o que fazer se for estrangeiro. Nosso objetivo é facilitar o entendimento de todos os passos para realizar o seu casamento em Portugal.
Quais são os tipos de casamento em Portugal?
Em Portugal, existem dois tipos principais de casamento:
Casamento Civil: É o casamento realizado no registo civil e formalizado perante o Estado. Este tipo de casamento é válido para qualquer pessoa, independente de religião.
Casamento Religioso com Efeitos Civis: Se você deseja um casamento religioso que também tenha validade legal, pode optar por essa modalidade. Neste caso, o casamento acontece numa igreja ou templo, mas deve ser previamente comunicado ao registo civil.
Ambos os tipos de casamento têm os mesmos efeitos legais. A escolha entre eles depende da sua preferência pessoal.
Quem pode casar em Portugal?
Qualquer pessoa maior de 18 anos pode casar em Portugal. Menores de 18 anos também podem se casar, mas precisam da autorização dos pais ou responsáveis legais. Além disso, tanto cidadãos portugueses quanto estrangeiros têm o direito de casar no país, mas a documentação necessária varia um pouco para quem é estrangeiro.
Documentos necessários para casar em Portugal
Para dar início ao processo de casamento, você precisará reunir os seguintes documentos:
Cópia do Documento de Identificação: Pode ser o Cartão de Cidadão, passaporte, ou documento equivalente.
Certidão de Nascimento: Emitida nos últimos 6 meses. Se for estrangeiro, a certidão de nascimento precisa ser acompanhada de uma tradução juramentada e, em alguns casos, apostilada pela Convenção de Haia.
Certificado de Capacidade Matrimonial: Este é um documento que atesta que você está apto a se casar. Se for estrangeiro, deve solicitar este certificado no país de origem ou em uma embaixada.
Comprovativo de Residência (para estrangeiros que residem em Portugal).
Em alguns casos, outros documentos podem ser necessários, como certidão de divórcio ou óbito, caso algum dos noivos já tenha sido casado anteriormente.
Passo a passo para casar em Portugal
Escolha o tipo de casamento: O primeiro passo é decidir se você quer um casamento civil ou um casamento religioso com efeitos civis.
Dirija-se ao Registo Civil: Para casamentos civis, você precisa ir a uma conservatória do registo civil. Para casamentos religiosos com efeitos civis, você deve notificar o registo civil antes da cerimônia. Nessa etapa, os noivos apresentam os documentos necessários e fazem o pedido formal de casamento.
Aguarde a publicação do edital: Após a entrega dos documentos, o registo civil irá verificar as informações e, em seguida, publicará um edital, que fica disponível por 8 dias. Este prazo serve para que, caso exista algum impedimento, as autoridades possam ser informadas.
Marque a data do casamento: Após a publicação do edital, você poderá marcar a data da cerimônia. O casamento pode ser realizado na própria conservatória, ou em outro local de sua escolha, desde que haja concordância das autoridades.
Celebração do casamento: No dia marcado, você e seu parceiro oficializarão o casamento perante o registo civil ou o representante religioso autorizado.
Receba a Certidão de Casamento: Após o casamento, você receberá a certidão de casamento. Este é o documento que comprova a legalidade da união em Portugal.
O que fazer se um dos noivos for estrangeiro?
Se um dos noivos for estrangeiro, o processo é muito semelhante ao casamento entre dois portugueses, mas existem algumas particularidades:
O noivo estrangeiro precisará de uma certidão de nascimento emitida pelo país de origem, devidamente traduzida e apostilada, além do Certificado de Capacidade Matrimonial.
Em alguns casos, pode ser necessário comprovar a residência em Portugal ou fornecer informações adicionais para garantir que não há impedimentos para o casamento.
Os trâmites para estrangeiros podem ser um pouco mais longos devido à verificação de documentos, mas com tudo em ordem, o processo é tranquilo.
Casamento entre pessoas do mesmo sexo em Portugal
Portugal reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo desde 2010. Portanto, casais do mesmo sexo têm os mesmos direitos que casais heterossexuais e seguem exatamente os mesmos procedimentos descritos acima.
Casamento em Portugal e obtenção de nacionalidade
Muitos estrangeiros que se casam com cidadãos portugueses têm interesse em adquirir a nacionalidade portuguesa. Embora o casamento com um cidadão português não conceda automaticamente a nacionalidade, ele pode ser um dos requisitos para solicitar a cidadania após três anos de união. O processo de obtenção de nacionalidade para cônjuges exige o cumprimento de alguns requisitos, como:
Prova de vínculo efetivo com a comunidade portuguesa.
Certificado de residência ou outros documentos que mostrem que o casal vive em união estável.
Se este for o seu objetivo, é importante consultar um advogado especializado para garantir que todos os critérios sejam cumpridos.
Quanto custa casar em Portugal?
O custo do casamento varia dependendo do tipo de cerimônia e local escolhido. Casamentos realizados em conservatória durante o horário de expediente têm um custo mais baixo, enquanto cerimônias realizadas fora do cartório, em outros locais ou fora do horário de funcionamento, podem ter taxas mais altas.
O valor médio para o processo de casamento civil em Portugal gira em torno de 120 a 200 euros, dependendo das circunstâncias.
Dúvidas frequentes sobre casamento em Portugal
1. Posso casar em Portugal com visto de turista? Sim, é possível se casar em Portugal mesmo que você esteja no país como turista. No entanto, é importante que todos os documentos exigidos estejam em ordem.
2. Quanto tempo leva o processo de casamento? O processo pode levar entre 15 a 30 dias após a entrega dos documentos, dependendo do tipo de casamento e da verificação dos documentos.
3. É necessário ter testemunhas no casamento civil? Sim, você precisará de duas testemunhas para a cerimônia, que devem ser maiores de 18 anos.
Conclusão: Casar em Portugal de Forma Simples e Legal
Casar em Portugal é um processo acessível, seja para portugueses ou estrangeiros. Com os documentos corretos e cumprindo os requisitos do registo civil, você poderá oficializar sua união sem complicações. Se você está planejando se casar em Portugal ou deseja saber mais sobre o processo para obter a nacionalidade portuguesa após o casamento, é sempre recomendável contratar nossos serviços, que pode esclarecer dúvidas e evitar problemas durante o processo.
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